Ressarcimento de ICMS-ST: identificação, cálculo e recuperação

A FICUS atua na identificação de oportunidades, cálculo dos valores, preparação de arquivos e acompanhamento dos procedimentos necessários para o ressarcimento de ICMS-ST.

Quando pode existir direito ao ressarcimento

O ressarcimento de ICMS-ST pode ser analisado, entre outras situações, quando ocorrer:

• venda da mercadoria para outra unidade da federação;
• venda posterior com tributação própria;
• saída com não incidência ou isenção, conforme a legislação aplicável;
• venda ao consumidor final por valor inferior à base presumida;
• devolução de mercadorias;
• retorno de mercadorias;
• outras hipóteses previstas pela legislação de cada Estado.

A análise deve considerar a operação específica, os documentos fiscais, a escrituração da empresa e as regras vigentes na unidade federada envolvida.

Como a FICUS atua

A FICUS realiza uma análise técnica e operacional para avaliar a viabilidade do ressarcimento e estruturar o procedimento adequado.

O trabalho pode envolver:

• levantamento das operações sujeitas à substituição tributária;
• análise de notas fiscais de entrada e saída;
• cruzamento de dados fiscais e comerciais;
• identificação das hipóteses de ressarcimento;
• cálculo dos valores;
• elaboração de arquivos e demonstrativos exigidos;
• apoio à escrituração;
• acompanhamento de pedidos administrativos;
• suporte à empresa e à contabilidade durante o processo.

Metodologia baseada em dados

O ressarcimento de ICMS-ST exige consistência entre estoque, documentos fiscais, apuração e informações enviadas ao Fisco.

Por isso, a FICUS utiliza metodologia baseada em análise de dados fiscais, permitindo identificar inconsistências, validar operações e construir memória de cálculo tecnicamente fundamentada.

Para quem é indicado

O serviço é indicado para:

• distribuidores;
• atacadistas;
• supermercados;
• varejistas;
• empresas com operações interestaduais;
• empresas que realizam devoluções ou retornos de mercadorias;
• grupos empresariais com filiais em diferentes Estados.

Principais documentos analisados

• SPED Fiscal;
• notas fiscais de saída;
• cadastro de produtos;
• inventário e movimentação de estoque;
• apurações de ICMS;
• arquivos específicos exigidos pelo Estado;
• informações comerciais e contábeis relacionadas às operações.

Perguntas frequentes

Todo ICMS-ST pago gera direito a ressarcimento?

Não. O direito depende da operação realizada, da legislação estadual aplicável e da comprovação documental.

É possível recuperar valores de períodos anteriores?

A análise deve considerar os prazos legais, a documentação disponível e as regras específicas de cada Estado.

A empresa precisa executar o processo sozinha?

Não. A FICUS pode apoiar desde a identificação da oportunidade até a preparação dos arquivos, cálculos e acompanhamento do procedimento.

O ressarcimento pode ser utilizado na apuração do ICMS?

A forma de aproveitamento depende da legislação estadual e do procedimento aplicável ao caso concreto.