Recuperação de créditos tributários com segurança, critério técnico e respaldo documental

A FICUS atua de forma criteriosa na identificação e recuperação de créditos tributários. Nosso trabalho não se baseia em soluções genéricas ou na simples aplicação de teses amplamente divulgadas no mercado.

Cada oportunidade é analisada de acordo com a realidade operacional da empresa, seus documentos fiscais e contábeis, o período envolvido, a legislação aplicável e a viabilidade efetiva de aproveitamento do crédito.

Recuperar créditos não significa assumir riscos desnecessários

Nem todo crédito apresentado como oportunidade de economia tributária possui segurança suficiente para ser aproveitado.

Muitas empresas são abordadas com promessas de recuperação rápida, percentuais elevados de êxito ou teses aplicadas de forma padronizada, sem análise profunda da operação, da documentação disponível e dos possíveis questionamentos do Fisco.

A FICUS trabalha com uma premissa diferente: somente devem ser aproveitados créditos que possuam fundamento técnico, suporte documental e estratégia adequada para sua defesa.

Nossa atuação busca proteger a empresa não apenas no momento da recuperação, mas também diante de fiscalizações futuras, auditorias independentes, operações societárias e processos de due diligence.

Como a FICUS atua

A FICUS combina experiência tributária, análise de dados, conhecimento operacional e avaliação jurídica para identificar oportunidades consistentes e estruturar sua recuperação com segurança.

O trabalho pode envolver:

• diagnóstico das oportunidades tributárias aplicáveis à empresa;
• análise de arquivos fiscais, contábeis e financeiros;
• revisão de tributos federais, estaduais e municipais;
• validação da origem e da composição dos créditos;
• análise dos requisitos legais e documentais;
• elaboração de memórias de cálculo técnicas;
• revisão dos riscos fiscais envolvidos em cada oportunidade;
• suporte à compensação, ressarcimento ou aproveitamento dos valores;
• elaboração de relatórios para diretoria, auditoria e contabilidade;
• definição de estratégia administrativa ou judicial, quando necessária.

Metodologia orientada à segurança fiscal

1. Diagnóstico preliminar

A primeira etapa consiste em compreender a atividade da empresa, seu regime tributário, suas principais operações, o perfil de recolhimento de tributos e os documentos disponíveis.

O objetivo é identificar oportunidades que façam sentido para a realidade da empresa, sem criar expectativas sobre créditos que não possuam base consistente.

2. Análise documental e tratamento de dados

A FICUS analisa documentos como SPED Fiscal, EFD-Contribuições, notas fiscais, apurações tributárias, balancetes, razão contábil, folha de pagamento, cadastros de produtos e demais bases relacionadas à tese avaliada.

A recuperação somente avança quando os dados permitem demonstrar, de forma clara, a origem e a composição do crédito.

3. Validação tributária e jurídica

Os créditos identificados são avaliados sob os aspectos tributário, documental, contábil e operacional.

Essa validação considera, entre outros fatores:

• legislação aplicável;
• entendimento administrativo e judicial relevante;
• prazo para aproveitamento;
• documentação de suporte;
• possibilidade de fiscalização;
• forma correta de utilização;
• necessidade de medida judicial;
• reflexos contábeis e financeiros.

4. Estruturação da recuperação

Após a validação, a FICUS estrutura os demonstrativos, memórias de cálculo, arquivos e relatórios necessários para o procedimento administrativo, escrituração ou definição de estratégia judicial.

A empresa recebe informações claras sobre os valores, os fundamentos, os riscos avaliados e os próximos passos para aproveitamento.

5. Acompanhamento e suporte

A FICUS acompanha a implementação da estratégia definida, prestando suporte às áreas fiscal, contábil, financeira e jurídica da empresa.

Quando necessário, também atua de forma integrada com auditorias independentes, contadores, advogados internos e demais assessores da organização.

Principais oportunidades analisadas

A análise é individualizada e pode envolver, conforme a operação da empresa:

• créditos de ICMS;
• ressarcimento de ICMS-ST;
• créditos acumulados de ICMS;
• revisão de PIS e Cofins;
• créditos sobre insumos;
• exclusões de bases de cálculo;
• revisão de contribuições previdenciárias;
• créditos relacionados à folha de pagamento;
• benefícios fiscais estaduais;
• créditos decorrentes de exportação;
• revisão de classificação fiscal e tributação de produtos;
• oportunidades decorrentes de decisões judiciais aplicáveis ao setor.

Para quem é indicado

O serviço é indicado para empresas que desejam identificar oportunidades tributárias sem comprometer sua segurança fiscal, especialmente:

• indústrias;
• distribuidores;
• atacadistas;
• supermercados e atacarejos;
• empresas do agronegócio;
• importadores;
• grupos empresariais com diversas filiais;
• empresas tributadas pelo lucro real;
• empresas submetidas a auditoria independente;
• empresas em processo de reorganização societária, venda, aquisição ou captação.

Diferenciais da FICUS

A FICUS não mede a qualidade de um projeto apenas pelo valor potencialmente identificado.

A qualidade da recuperação depende da capacidade de demonstrar a origem do crédito, sustentar sua utilização e reduzir riscos futuros para a empresa e seus administradores.

Por isso, nossa atuação é baseada em quatro pilares:

• análise técnica individualizada;
• validação documental e memória de cálculo;
• avaliação de risco antes do aproveitamento;
• integração entre tributário, contábil, fiscal e operacional.

Perguntas frequentes

A FICUS trabalha com qualquer tese de recuperação tributária?

Não. A FICUS avalia cada oportunidade de forma técnica e seleciona apenas teses que possuam aderência à operação da empresa, documentação suficiente e fundamento consistente.

A recuperação de créditos pode gerar autuação?

Qualquer procedimento tributário deve ser estruturado com cautela. O risco aumenta quando créditos são apropriados sem documentação adequada, sem memória de cálculo ou sem análise da legislação aplicável. A FICUS trabalha justamente para reduzir essas exposições.

A empresa recebe documentação de suporte do crédito?

Sim. Conforme o projeto, são elaborados relatórios, memórias de cálculo, demonstrativos e documentos técnicos que permitem compreender a origem, o fundamento e a forma de aproveitamento dos créditos.

A FICUS atua quando a recuperação depende de medida judicial?

Sim. Quando necessário, a estratégia pode envolver atuação jurídica integrada, com avaliação prévia da tese, dos riscos, da documentação e da melhor forma de implementação.

A FICUS também auxilia em auditorias e fiscalizações futuras?

Sim. A documentação e os relatórios produzidos durante o projeto auxiliam a empresa na prestação de informações para auditorias, fiscalizações e procedimentos de due diligence.